quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Resultado CONCORRÊNCIA 01/2016

 
A Comissão Especial de Licitação do IPHAN na Bahia torna público o resultado da Concorrência nº. 01/2016, que teve como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia visando a execução das obras emergenciais de restauração do Paço Municipal de São Félix, declarando como vencedora, após a análise e julgamento de recursos, com ratificação pela Autoridade Superior, a empresa MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.829.938/0001-78, pelo valor global de R$ 1.235.126,77(um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais, setenta e sete centavos).
 
Publicação no Diário Oficial da União:
 
 
 
Atenciosamente,

Comissão Especial de Licitação

Superintendência do Iphan na Bahia
licitacao.pac.ba@iphan.gov.br

(71) 3321-0133

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 01/2016- UASG 343007

Nº Processo: 01502003062201651 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia visando a execução das obras emergenciais de restauração do Paço Municipal de São Félix/BA. Início de prazo: 10/01/2017. Informações Gerais: Os autos se encontram disponíveis para vistas na Superintendência do IPHAN na Bahia, localizada na Rua Visconde de Itaparica nº 08, Barroquinha. As razões dos três recursos interpostos foram enviadas por email para os sete licitantes interessados no certame.

Comissão Especial de Licitação
Superintendência do Iphan na Bahia
licitacao.pac.ba@iphan.gov.br

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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Publicação CONCORRÊNCIA 01/2016


AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2016- UASG 343007


Nº Processo: 01502003062201651 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia visando a execução das obras emergenciais de restauração do Paço Municipal de São Félix/BA. Entrega das Propostas: 13/12/2016 às 09h30. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na Superintendência do IPHAN na Bahia, localizada na Rua Visconde de Itaparica nº 08, Barroquinha, Salvador-BA, a partir da data de sua publicação na imprensa oficial (11/11/2016), das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas juntamente com
o CD que contém os anexos mencionados no item 1.2. Disponível também no comprasnet.
 
 
link da publicação do aviso da Concorrência nº. 01/2016 no D.O.U. de 11/11/2016:


 
Comissão Especial de Licitação do IPHAN na Bahia.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Resultado RDC 02/2015

A Comissão Especial de Licitação do IPHAN na Bahia torna público o resultado do RDC 02/2015, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro/BA, incluindo seu rico acervo de bens móveis e integrados, declarando como vencedora, após a análise e julgamento de recursos, com ratificação pela Autoridade Superior, a empresa RC RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 05959628000132, pelo valor global de R$ 6.944.399,95(seis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e novemta e nove reais, noventa e cinco centavos).
Publicação no Diário Oficial da União:

Atenciosamente,

Comissão Especial de Licitação

Superintendência do Iphan na Bahia
licitacao.pac.ba@iphan.gov.br

(71) 3321-0133

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

RDC 02/2015 - Esclarecimentos

Às empresas interessadas no objeto do RDC 02/2015 - Contratação de empresa especializada para a execução da obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, localizada na Praça da Purificação, Centro Histórico de Santo Amaro/BA, incluindo o seu rico acervo de bens móveis e integrados, prestamos os seguintes esclarecimentos diante dos questionamentos apresentados até 07/01/2016:
 
1º) No item 2.1 do Edital do RDC 02/2015, fica retificado o erro material relativo ao ano na data estipulada para a entrega das propostas de preços e documentos de habilitação : 13/01/2016 às 09h30min.
 
2º) No preâmbulo do Anexo XV - Minuta de Contrato, ficam retificados os erros materiais relativos ao regime de contratação - empreitada por preço global - e ao número do procedimento licitatório - RDC nº. 02/2015;
 
3º) Quanto à visita técnica ao local da execução da obra, embora seja facultativa no RDC nº. 02/2015, permanece a exigência para que os licitantes atestem expressamente o conhecimento pleno do objeto  do aludido certame, bem como da área e da complexidade dos serviços.Tal declaração deverá constar do envelope de habilitação nos moldes do Anexo IX-A;
 
4º) O item 11.9 do Termo de Referência, que trata da declaração de visita, consigna a expressão "antes da realização do certame" em atendimento ao item  6.1.2 do Edital, que disciplina:
 
"6.1.2. Não será admitido o cerramento e lacre dos envelopes na Sala de Licitação do IPHAN. Em prestígio ao princípio do sigilo da proposta, o licitante cujo representante for flagrado, pela Comissão, lacrando o envelope quando já iniciada a sessão poderá ser sumária e automaticamente impedido de participar do certame, independentemente da aplicação das sanções legais cabíveis."
 
Depreende-se, portanto, que a disciplina constante do item 11.11 do Termo de Referência, que determina a inclusão da referida declaração dentro do envelope da HABILITAÇÃO encontra-se coerente com o procedimento.
 
5º) O modelo de Termo de Compromisso de execução dos projetos e declaração de atendimento à instrução normativa MPOG nº. 01, de 19 de  janeiro de 2010, que consta do ANEXO VI  do RDC 02/2015 ,deverá ser reformulado pelas interessadas, que deverão firmá-lo após substituirem, no bojo do documento, as expressões "execução do projetos" e "elaborar os projetos"  por "execução das obras e serviços" e "executar as obras e serviços", respectivamente. Anexamos, nesta oportunidade, o modelo retificado do ANEXO VI, que deverá constar dentro do envelope da HABILITAÇÃO;
 
6º) Ficam suprimidos do edital os conteúdos constantes nos itens 7.2.2 e 7.2.4, impertinentes ao RDC 02/2015, que adotou o orçamento não sigiloso. Portanto, as propostas de preços apresentadas acima do valor indicado no item 6.5.2 serão desclassificadas;
 
7º) Sobre o questionamento relativo à especificação exata das cantoneiras e como deverão ser fixadas (parafuso e quantidades) face ao peso das urnas ossuárias (itens 3.14 e 3.14.1 do Memorial Descritivo do Projeto Arquitetônico e na Prancha 28/47), informamos que será da responsabilidade do Licitante especificar, dimensionar e quantificar as cantoneiras e parafusos. Quando da execução da obra os mesmos serão submetidos à aprovação pela Fiscalização;
 
8º) Os Anexos VI (Termo de Compromisso de execução das obras e serviços e declaração de atendimento à instrução normativa MPOG nº. 01, de 19 de  janeiro de 2010) e XIII (Experiência e Declaração do Responsável Técnico), são documentos que deverão constar do envelope da HABILITAÇÃO;
 

8º) É preferível que o Anexo XI(Declaração de Elaboração Independente de Proposta) seja inserido no envelope da PROPOSTA DE PREÇOS, entretanto não será desclassificada a empresa que o inserir no envelope DA HABILITAÇÃO; 
 
 
 
Atenciosamente,

Comissão Especial de Licitação

Superintendência do Iphan na Bahia
licitacao.pac.ba@iphan.gov.br

(71) 3321-0133

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

RDC nº. 02/2015 - COMUNICADO AOS INTERESSADOS:

 
 
 
 
 
 
RDC nº. 02/2015 - COMUNICADO AOS INTERESSADOS:
 
 
A Comissão Especial de Licitação do IPHAN/BA informa aos interessados no objeto do procedimento licitatório em epígrafe - contratação de empresa especializada para a execução das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, localizada na Praça da Purificação, em Santo Amaro/BA- sobre as retificações que se operaram no Edital do RDC nº. 02/2015, bem como seus anexos,destacadas em vermelho, especialmente no que tange à supressão da exigência relativa à Capacidade Técnica Operacional com a comprovação, através de CAT, de atestados com a parcela referente à "Restauração de Imaginários de Arte Sacra". O Edital retificado encontra-se disponível no comprasnet e na Sede desta Superintendência.
 
 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2015 - UASG 343007










AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 2/2015 - UASG 343007


Nº Processo: 01502003464201574 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de restauração da Igreja
Matriz de Nossa Senhora da Purificação, localizada na Praça da
Purificação, Centro Histórico de Santo Amaro/BA, incluindo o seu
rico acervo de bens móveis e integrados. Entrega das Propostas:
13/01/2016 às 09h30. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados gratuitamente na Superintendência do IPHAN
na Bahia, localizada na Rua Visconde de Itaparica nº 08, Barroquinha,
Salvador-BA, a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas juntamente com
o CD que contém os anexos mencionados no item 1.1 .



IABI BANDEIRA MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação