Aprimorar o sistema de
financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar
aprovação da PEC da Cultura, são os compromissos assumidos
O novo
ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo na última segunda-feira
(12), no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. O superintendente do
Iphan na Bahia, Carlos Amorim, participou da cerimônia de transmissão de cargo, que contou com a
presença de artistas, grupos culturais, movimentos sociais e representantes de
Pontos de Cultura e de vários segmentos da diversidade cultural brasileira.
Em seu
discurso, Juca Ferreira assumiu compromissos como aprimorar o sistema de
financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar
aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. “Seria um
grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê
repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal,
de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a
cultura.
Sobre
mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu,
para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para
aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura),
previsto para substituir a Lei Rouanet.
“A
cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing
das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também
deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que
a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.”
Ele
afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma
Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo
mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a
cultura pode oferecer.
O baiano
Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi
durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com
quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira
passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.
Foto:
Agência Brasil
Fonte:
Ascom - Iphan
