A
ampliação de pavimentos de casarões históricos é uma das irregularidades
identificadas
Obras realizadas em 301 imóveis do Santo
Antônio Além do Carmo foram identificadas como irregulares pelas equipes de
fiscalização da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA).
O bairro, parte do Centro Histórico de
Salvador, compõe um conjunto arquitetônico de 80 hectares, tombado pelo órgão e
considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
A construção de novos pavimentos nos casarões
(os chamados puxadinhos), instalação de fiação, antenas de TV e placas
publicitárias nas fachadas, a abertura ou substituição de portas e janelas e a
pintura inadequada de imóveis são algumas das falhas encontradas pela
fiscalização federal.
No total, segundo a assessoria de comunicação
do Iphan, 695 imóveis do bairro foram vistoriados, entre os meses de abril e
agosto, período em que houve intensificação dos trabalhos.
O relatório do órgão sobre a operação, com
fotos e anotações técnicas, ultrapassa a marca de mil páginas.
Casarão
522, onde estava sendo feito 'puxadinho'
Concentração
Segundo o coordenador técnico e
superintendente interino do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, o Santo Antônio concentra
a maioria das denúncias de irregularidades, entre os locais que compõem a área
protegida pelo órgão federal (da ladeira da Água Brusca à região do São Bento).
Por isso, explica, a região foi escolhida como alvo da operação.
Agora, com o fim da fiscalização, o Iphan
entra na fase de identificação dos proprietários dos imóveis, para depois
emitir os autos de infração solicitando o reparo dos danos causados pelas obras
irregulares. Caso a determinação seja descumprida, multas serão aplicadas a quem
promoveu as intervenções.
Os valores, segundo o órgão, podem variar. A
Portaria 187, que instituiu em 2010 as regras para punições, determina que as
sanções sejam igual a 50% do valor necessário para reparação dos danos.
O superintendente interino, Bruno Tavares,
destaca que as obras realizadas na área tombada precisam passar por análise e
receber autorização do Iphan e da Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom)
para que os imóveis históricos não sejam descaracterizados.
"É o conjunto dos casarões que compõe o
valor do Centro Histórico de Salvador. Nosso objetivo é manter o máximo de
preservação possível", afirma.
Segundo ele, o órgão trabalha com a
possibilidade de ampliação da ação para outros bairros do Centro Histórico. O
único problema é o número de imóveis que compõem o conjunto arquitetônico:
cerca de cinco mil.
Parceria
A fiscalização do órgão, que encontra
dificuldades na identificação de proprietários, por exemplo, logo vai contar
com um reforço: um acordo de cooperação técnica foi fechado com a Sucom para
que as equipes federal e municipal trabalhem de forma integrada.
Com isso, técnicos da secretaria municipal
poderão se especializar na vistoria de obras em imóveis tombados, facilitando o
embargo de intervenções irregulares. "O importante é impedir o dano ao
patrimônio, porque as obras que não são autorizadas pelo Iphan e pela Sucom
criam uma perturbação da ambiência do conjunto arquitetônico", diz
Tavares. "Há quase sempre um excesso de elementos nas fachadas".
Ele cita o caso do imóvel 522, localizado na
rua Direita do Santo Antônio, principal do bairro. Ocupado por cinco famílias,
o casarão passava por obras, até esta segunda-feira, 24, para a construção de
uma área acima, mas a intervenção foi embargada pelo Iphan.
Fonte: Jornal A Tarde - edição de 25/08
Por Yuri Silva
Fotos: Eduardo Martins l Ag. A TARDE
