A política de
Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro completou quinze
anos neste mês de agosto/2015. E, para comemorar os avanços na proteção das
danças, rituais, artes gráficas e tantas manifestações brasileiras, o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoveu o
lançamento do selo comemorativo dos 15 anos da Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial. O evento aconteceu hoje, 25 de agosto, às 16h, na Caixa
Cultural, em São Paulo, com o apoio da UNESCO (Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura) e da Caixa Econômica Federal.
De
2000 até 2015, foram muitas as ações desenvolvidas: 37 bens culturais
registrados como Patrimônio Cultural do Brasil; três línguas reconhecidas como
Referência Cultural Brasileira; pesquisa e produção de 130 inventários de
referências culturais realizados nas diferentes regiões do país; 113 projetos
fomentados pelo Edital do PNPI e uma experiência acumulada que tornou o Brasil
referência internacional no campo do Patrimônio Imaterial.
De
caráter participativo e inclusivo, a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial contribuiu para dar visibilidade e inserir, no campo do patrimônio
cultural, diferentes grupos, segmentos e culturas. Esses povos, comunidades e
atores sociais, além de participarem historicamente da construção da sociedade
brasileira, mantêm vivo um conjunto extraordinário de práticas, expressões,
saberes, modos de ser e de viver que constituem a base da nossa riqueza e
diversidade cultural.
A
política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro foi criada
pelo Decreto 3.551/2000 que institui o programa Nacional do Patrimônio
Imaterial (PNPI) e o registro dos bens culturais de natureza imaterial. Essa
política se institui antes mesmo da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial da UNESCO, de 2003, de cuja construção o Brasil participou,
tornando-se signatário em 2006. A coordenação dessa política é feita pelo Iphan,
por meio do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), e executada por meio
das 27 Superintendências Estaduais do Iphan, em parceria com outras
instituições do poder público e da sociedade civil.
Fonte:
Ascom - Iphan
