No dia 20
de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra e, em reconhecimento à
importância da cultura afro-brasileira e ao Patrimônio cultural do país, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) relembra os 30
anos do tombamento do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, na Bahia. Em 1984,
o primeiro terreiro de candomblé a ser reconhecido oficialmente como patrimônio
histórico e etnográfico do Brasil.
Cabe
ressaltar, ainda, que foram inúmeros os desafios para legitimação dessa manifestação
religiosa como Patrimônio Cultural. Contudo, romper a barreira do preconceito e
da intolerância faz parte das históricas conquistas do povo negro no Brasil, e
com o tombamento do Terreiro Casa Branca não foi diferente. O antropólogo
Gilberto Velho, que à época (1984) integrava o Conselho do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional e foi o relator do processo de tombamento, descreve em seu
artigo Patrimônio, negociação e conflito suas impressões durante as
deliberações de reconhecimento do Terreiro Casa Branca como referência
cultural.
“É
inegável que, para a vitória do tombamento, foi fundamental a atuação de um
verdadeiro movimento social com base em Salvador, reunindo artistas,
intelectuais, jornalistas, políticos e lideranças religiosas que se empenharam
a fundo na campanha pelo reconhecimento do patrimônio afro-baiano. Havia um
choque de opiniões que não se limitava internamente ao Conselho do SPHAN. (...)
Pois a vitória foi muito difícil e encontrou fortíssima resistência. (...) os
setores mais conservadores do Catolicismo baiano, e mesmo nacional, viam com
maus olhos a valorização dos cultos afro-brasileiros.”
O Dia da
Consciência Negra objetiva a reflexão sobre a relevância da cultura
afrodescendente e suas influências na religião, língua, gastronomia, na arte e
nos hábitos do povo brasileiro. Nesse contexto, o Iphan, em seus esforços em
resgatar e legitimar as manifestações culturais brasileiras, promove e divulga
a valorização do patrimônio cultural de matrizes africanas.
No artigo
O tombamento do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho Ilê Axé Iyá Nassô
Oká, o antropólogo Ordep Serra ressalta a importância da decisão do
tombamento do terreiro de candomblé para a cultura afrodescendente no País.
Para ele, “o tombamento da Casa Branca foi uma vitória contra o preconceito, o
elitismo, o racismo, o etnocentrismo. Fez reconhecer a importância das criações
culturais afro-brasileiras. Abriu espaço para que ampliasse o campo de
percepção do que seja patrimônio cultural no Brasil”.
Dentre as
inúmeras ações que legitimam essas manifestações culturais, o Iphan tem,
atualmente, sob sua proteção oito terreiros de candomblé e um quilombo, o que
fortalece o resgate da cultura africana no Brasil de forma contundente,
demonstrando a amplitude da cultura negra nos costumes da sociedade brasileira.
A exemplo
desse resgate da cultura negra, o Iphan lançou, em 2014, o 1º Edital do Prêmio
do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana/2014. O prêmio tem como objetivo o reconhecimento de ações de
preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e
Comunidades de Matriz Africana – comunidades de terreiro – já realizadas, e
que, em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar,
mereçam divulgação e reconhecimento público.
Também
sob a guarda do Iphan estão diversos bens de origem africana classificados no
Livro de Registro dos Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer
enraizados no cotidiano das comunidades; no Livro de Registro de Celebrações,
para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade,
entretenimento e outras práticas da vida social; no Livro de Registros das
Formas de Expressão, para as manifestações artísticas em geral; e no Livro de
Registro dos Lugares, para mercados, feiras, santuários, praças onde são
concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas. Entre essas
expressões culturais estão:
Samba de Roda do Recôncavo Baiano
Ofício das Baianas de Acarajé
Jongo no Sudeste
Tambor de Crioula do Maranhão
Matrizes do Samba no Riode Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-enredo
Roda de Capoeira
Ofício dos Mestres de Capoeira
Zumbi dos
Palmares: Ícone da luta do povo negro no Brasil
Na época do Brasil colonial, um escravo chamado Zumbi dos Palmares, tornou-se símbolo da luta dos negros contra a escravidão no Brasil. Embora tenha nascido livre, Zumbi dos Palmares foi capturado aos sete anos e entregue ao padre jesuíta católico, Antônio Melo, que após batizá-lo, passou a chamá-lo de Francisco. Aos 15 anos, Zumbi fugiu para viver no Quilombo dos Palmares, onde se tornou líder dos escravos fugitivos dos engenhos. Zumbi morreu no dia 20 de novembro de 1695, enquanto lutava pelos direitos e pela liberdade de seu povo. Atualmente, a data é comemorada como o Dia da Consciência Negra, em homenagem à morte daquele que é considerado um herói brasileiro e ícone da resistência do povo negro.
Saiba
mais sobre Zumbi dos Palmares no site da Fundação Cultural Palmares. Clique aqui.
Fonte: Ascom IPHAN
Fonte: Ascom IPHAN
