O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) promoverá em Salvador (BA), no próximo dia 15 de
setembro, significativos eventos que destacam o patrimônio cultural
afro-brasileiro. A programação começará às 10h, com a cerimônia de posse
do Conselho Gestor da Salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé; às 11h,
lançamento da Plataforma Oyá Digital; e às 19h, a entrega do Prêmio Patrimônio
Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (comunidades
de candomblé, umbanda, jurema, batuque, entre outras denominações). Os eventos
terão a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da presidente do Iphan,
Jurema Machado, e acontecerão no salão nobre do Palácio Rio Branco, localizado
na Praça Thomé de Souza, Centro Histórico de Salvador.
Premiadas ações de preservação do
patrimônio cultural de terreiros
É indiscutível a relevância da cultura de matriz africana na religião, língua, gastronomia, na arte e nos hábitos do povo brasileiro. Nesse contexto, o Iphan, em seus esforços para salvaguardar tais manifestações culturais, lançou, em 2014, o Prêmio do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Cultural. O prêmio teve como objetivo o reconhecimento de ações de preservação, valorização e documentação do patrimônio cultural dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana já realizadas, e que, em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público.
O prêmio teve a participação de 157 instituições de todo o Brasil. Destas, 31 foram premiadas em duas categorias. A primeira categoria teve seis prêmios, no valor de R$ 40 mil cada, para ações realizadas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana de preservação do patrimônio cultural tombado ou em processo de tombamento pelo Iphan. Outros 25 prêmios, no valor de R$ 24 mil cada, foram para ações de preservação do patrimônio cultural desenvolvidas pelas associações sediados em qualquer parte do território nacional em uma dentre cinco linhas. A premiação final somou cerca de R$ 840 mil e culmina na solenidade de premiação.
O Prêmio foi uma ação que integra as
metas do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana (2013-2015), iniciativa de caráter
interministerial coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR). Este tipo de articulação de políticas demonstra a
importância do tratamento do patrimônio cultural no âmbito intersetorial, uma
vez tratar-se de objeto que contempla diferentes esferas das políticas
públicas.
Salvaguarda do Ofício de Baiana de
Acarajé
Para prosseguir com o processo de salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé, registrado como Patrimônio Cultural Nacional em 2005, será constituído o Conselho Gestor da Salvaguarda, conforme recomenda a legislação de proteção do Patrimônio Imaterial Brasileiro. O objetivo deste Conselho é ser órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas para a salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé e terá como membros, além do Iphan, representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e instituições não-governamentais, cuja atuação é relacionada a esse bem cultural registrado.
O ofício das baianas de acarajé é a
prática tradicional de produção e venda nos espaços públicos, em tabuleiro, das
chamadas comidas de baiana, feitas no azeite de dendê e ligadas ao culto dos
orixás. A receita é originária do Golfo do Benim, na África Ocidental, tendo
sido trazida pelos negros escravizados para o Brasil transladados daquela
região. A indumentária das baianas, característica dos ritos do candomblé,
constitui também um forte elemento de identificação desse ofício, sendo
composta por turbantes, panos e colares de conta que simbolizam sua fé
religiosa.
Os aspectos referentes ao ofício das
baianas de acarajé e sua ritualização compreendem o modo de fazer as comidas de
baianas, com distinções referentes à oferta religiosa ou à venda informal nas
ruas e praças; os elementos associados à venda, como a indumentária própria da
baiana e a preparação do tabuleiro e dos locais onde se instalam; os significados
atribuídos pelas baianas ao seu ofício e os sentidos conferidos pela sociedade
local e nacional a esse elemento simbólico constituinte da identidade
brasileira. A feitura das comidas de baiana constitui uma prática cultural de
longa continuidade histórica e é, reiterada no cotidiano dos ritos do
candomblé, fazendo a relação entre sagrado e profano, e constituinte de forte
fator de identidade cultural.
Plataforma Oyá Digital
O banco de dados digitais, batizado de Plataforma Oyá Digital, é um novo instrumento de valorização, difusão e divulgação junto à sociedade de um bem cultural plenamente incorporado à cultura brasileira: o Ofício de Baiana de Acarajé. Com a realização desta ação, o Iphan cumpre com uma das metas prioritárias em relação à salvaguarda desse bem cultural, que é a produção de conhecimento sobre o perfil das baianas, em termos quantitativos e qualitativos.
A iniciativa pioneira é do Iphan, que
investiu R$ 100 mil no desenvolvimento do projeto de organização e
digitalização do acervo documental e na implantação da plataforma digital, que
contém os dados cadastrais da Associação Nacional das Baianas de Acarajé,
Mingau, Receptivo e Similares (Abam), da Secretaria Municipal de Ordem Pública
(Semop) de Salvador e da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro
(Fenacab).
A Plataforma Oyá Digital
disponibilizará informações de mais de cinco mil baianas de acarajé do Brasil,
além de permitir a localização dessas profissionais em um mapa, com
ferramentas de pesquisa para obter dados diversos, como categorias, gênero,
cor/raça, idade, afiliação religiosa, tipo de produto produzido, grau de
escolaridade, e o perfil sócio-econômico do segmento.
Programação:
15 de setembro de 2015
10 horas – Cerimônia de posse do Conselho Gestor da Salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé
11 horas - Lançamento da Plataforma Oyá Digital
19 horas – Entrega do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Local – Salão nobre do Palácio Rio Branco – Praça Thomé de Souza, Centro Histórico, Salvador, Bahia
Fonte: Ascom - Iphan - Ba
