Estão abertas as inscrições para a primeira edição
do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos
e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), destinado a iniciativas para
o Patrimônio de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O edital está
disponível no site do IPHAN (clique aqui)
e foi publicado nesta segunda-feira, dia 28 de abril, no Diário Oficial da União
(DOU). O prazo de inscrição termina em julho de 2014.
A documentação comprobatória da ação e seus anexos
deverão ser enviadas pelo serviço de Correios aos cuidados do Departamento do
Patrimônio Imaterial do IPHAN. O endereço é SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390-
135, Brasília - DF. Poderão concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem
fins lucrativos que sejam representantes dos Povos e Comunidades tradicionais
de matriz africana, conforme especificado no Edital. Informações complementares
poderão ser obtidas pelo fone (61) 2024-5434.
O Prêmio
Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana –
2014 tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação,
valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, já realizadas, e que em razão da sua
originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e
reconhecimento público. A seleção ocorrerá em duas etapas. A primeira, de
habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do
IPHAN. A segunda fase, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de
Seleção, composta por técnicos do IPHAN, representante da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(SEPPIR/PR) e representantes da sociedade civil.
No ato da inscrição, os participantes deverão
escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas.
Na Categoria 1 serão oferecidos dez prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas
de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo IPHAN ou em Processo de
Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações
representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Outros
25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de
preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas
associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz
africana sediados em qualquer parte do território nacional.
