terça-feira, 9 de dezembro de 2014

NOTA PÚBLICA - Restauração dos Arcos da Montanha

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN volta a tratar dos Arcos da Montanha, localizados na Ladeira da Conceição, no Centro Histórico de Salvador, após a nota pública divulgada em 21 de julho deste ano.

O IPHAN jamais emitiu qualquer notificação a quem quer que seja acerca de qualquer ação nos Arcos da Montanha. O IPHAN não atua através da ação de terceiros. Por ser uma autarquia federal suas ações se dão, única e exclusivamente, por seus prepostos, fiscais, dirigentes e por seu superintendente.

Os Arcos da Montanha são propriedade da Prefeitura de Salvador e possuem ocupantes tradicionais. Em julho p. passado, o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Belinttani, representando o poder público Municipal, proprietário dos equipamentos, comunicou ao IPHAN que o uso dos imóveis, eventualmente restaurados, seria o uso atual de oficinas de artesanias várias.

Com base nessa decisão, o IPHAN elaborou projeto de restauração para os Arcos da Montanha, que será concluído no dia 15 de dezembro próximo. O IPHAN, ressalte-se, não faz qualquer objeção ao uso dos imóveis. Destaca apenas a necessidade de recuperá-los e de mantê-los adequadamente.

O IPHAN lamenta o desentendimento quanto ao seu papel institucional e em razão disso disponibilizará o projeto que elaborou para que a Prefeitura Municipal de Salvador o execute quando houver chegado a um entendimento com os ocupantes dos Arcos da Montanha.

Com essa medida, o IPHAN espera ver-se definitivamente livre da exploração inadequada de seu relevante papel na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

Salvador, 9 de dezembro de 2014

Superintendência do IPHAN na Bahia