O Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN volta a tratar dos Arcos da Montanha,
localizados na Ladeira da Conceição, no Centro Histórico de Salvador, após a
nota pública divulgada em 21 de julho deste ano.
O IPHAN jamais emitiu
qualquer notificação a quem quer que seja acerca de qualquer ação nos Arcos da
Montanha. O IPHAN não atua através da ação de terceiros. Por ser uma autarquia
federal suas ações se dão, única e exclusivamente, por seus prepostos, fiscais,
dirigentes e por seu superintendente.
Os Arcos da Montanha são
propriedade da Prefeitura de Salvador e possuem ocupantes tradicionais. Em
julho p. passado, o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme
Belinttani, representando o poder público Municipal, proprietário dos
equipamentos, comunicou ao IPHAN que o uso dos imóveis, eventualmente
restaurados, seria o uso atual de oficinas de artesanias várias.
Com base nessa decisão,
o IPHAN elaborou projeto de restauração para os Arcos da Montanha, que será
concluído no dia 15 de dezembro próximo. O IPHAN, ressalte-se, não faz qualquer
objeção ao uso dos imóveis. Destaca apenas a necessidade de recuperá-los e de
mantê-los adequadamente.
O IPHAN lamenta o
desentendimento quanto ao seu papel institucional e em razão disso
disponibilizará o projeto que elaborou para que a Prefeitura Municipal de
Salvador o execute quando houver chegado a um entendimento com os ocupantes dos
Arcos da Montanha.
Com essa medida, o IPHAN
espera ver-se definitivamente livre da exploração inadequada de seu relevante
papel na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Salvador,
9 de dezembro de 2014
Superintendência
do IPHAN na Bahia
