Fotos: Reprodução
Com relação às demolições na região
da Ladeira da Montanha, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia informa que, após inspecionar a área, foi
constatado que os deslizamentos de terra aconteceram no trecho da encosta
entre os logradouros, soterrando uma série de edificações construídas de forma
irregular.
Na Ladeira da Montanha, diversas
construções modernas, que estavam localizadas por trás dos muros e
remanescentes de fachadas, corriam sério risco de ruir. Por solicitação da
Prefeitura Municipal de Salvador e depois da avaliação do risco e elaboração
dos laudos pela Defesa Civil, as demolições foram autorizadas pelo Iphan.
Tratavam-se de muros, uma casa e duas fachadas de antigas edificações
arruinadas. Avaliou-se também que os remanescentes de fachadas não possuíam
mais valores individuais ou de conjunto que justificassem sua preservação. O
deslizamento gerou também dificuldades no acesso à região e aos trabalhos
realizados pela Defesa Civil (Codesal) e Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom)
na retirada dos escombros, uma vez que era necessário o uso de máquinas de
grande porte.
Como providências adicionais, o Iphan
busca informações acerca dos proprietários dos imóveis e ingressará com ações
judiciais contra estes por dano irreparável ao patrimônio cultural. Além disso,
será aplicada a penalidade de multa aos responsáveis identificados.
Ações no Centro Histórico de Salvador
envolvem R$ 142 milhões
Uma série de ações do Iphan, com
recursos do PAC Cidades Históricas de R$ 142 milhões, estão em execução no conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico
do Centro Histórico Salvador (CHS), área que abrange
o Pelourinho, Barroquinha, Frontispício e Cidade Baixa.
Do total de cinco mil casas e
casarões localizados no Centro Histórico, existem cerca de cem em situação de alto risco. O Iphan lamenta
os acidentes ocorridos em razão das fortes chuvas que atingem Salvador, mas
ressalta que a situação poderia ser pior se não tivesse sido realizado o
escoramento de diversas edificações em 2011 e, em 2013 e 2014, promovida a
estabilização de 30 imóveis, num total de aproximadamente 70 mil metros
quadrados de área construída. Está previsto nova intervenção em
uma área com cerca de 50 mil metros quadrados.
As casas e casarões em situação
de abandono e degradação exigem atenção maior do Iphan. A depender da
situação de cada caso, o Instituto determina a realização de serviços
emergenciais, com a demolição dos trechos com risco; estabilização das
alvenarias; escoramento da fachada; limpeza dos escombros; isolamento da área;
e, em último caso, a demolição total.
Há uma fiscalização rigorosa e, nos
casos de inércia por parte dos proprietários, o Iphan
oferece denúncia ao Ministério Público Federal e a Polícia
Federal contra o responsável, propondo ações contenciosas sob o patrocínio
da Procuradoria Geral Federal e, eventualmente, da Advocacia Geral da
União. O Instituto lavra também auto de infração com a imposição de pesadas
multas.
Salvador, 25 de maio de 2015
Superintendência do Iphan na Bahia
