O expressivo volume de investimentos públicos e privados
aplicados nos últimos anos, faz
vivenciar um dos períodos mais desafiadores da história da preservação no
Brasil
O resultado das atividades
desenvolvidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) com o objetivo de cumprir sua missão institucional de
promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural
Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e
contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país está disponível em
Relatório de Atividades 2011 / 2014. (clique aqui).
O documento evidencia a amplitude do
conceito e da política de preservação do patrimônio cultural, que se relaciona
com as mais diversas esferas e atividades, desde a preservação e salvaguarda,
da gestão urbana e ambiental, dos direitos humanos e culturais, até a educação,
a formação profissional e a pesquisa, sem falar de uma crescente interface com
a cooperação internacional.
Os números dessa atuação são
impressionantes: cerca de 70 mil imóveis, localizados em conjuntos urbanos
tombados possuem o acompanhamento, autorização de intervenções e fiscalização
do Iphan, também responsável por parte do processo de licenciamento
ambiental. Também são analisados cerca de 50 mil solicitações ano, alusivas às
autorizações de transferência, permanente ou temporária, para o exterior de
obras de arte, importante ferramenta de combate ao tráfico de bens de valor
cultural.
Com a extinção da Rede Ferroviária
Federal, o Iphan, após 2007, tornou-se responsável pelo patrimônio ferroviário,
em mais de 1200 municípios, incluindo edifícios, máquinas bens móveis e acervos
documentais. É igualmente relevante e complexa, a salvaguarda do patrimônio
imaterial, justamente pela natureza diversa e pela dinâmica dessas
manifestações, que mantêm estreita correlação com as práticas cotidianas dos
saberes e dos fazeres.
O documento apresenta um amplo
panorama das ações e realizações no último quadriênio. Apesar das conquistas e
realizações, os desafios para o futuro são muito grandes. Especialmente no que
diz respeito ao aprimoramento dos instrumentos e práticas de gestão e a
construção de um sistema nacional que coordene as ações dos entes federados e
da sociedade civil, para que o patrimônio preservado seja um agente de
desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ascom - Iphan
